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Issue Date | Title | Author(s) |
2008 | A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL | LEAL, Claúdia Pimenta; SANTOS, Edna Patrícia dos |
2008 | PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SOFTWARES | VALLE, Luciano do; SILVA, Daniel José Prados |
2008 | INFANTICÍDIO | LEAL, Cláudia Pimenta; MAGALHÃES, Cristyane Peixoto de |
2008 | INEXIGIBILIDADE E DISPENSA NA LICITAÇÃO E SUAS FRAUDES | SANTOS, Sergio Luis Oliveira dos; SILVA, Cristhyane Paula e |
2008 | O DIREITO À EDUCAÇÃO INDÍGENA ESCOLAR | SOUZA, Roseane Cavalcante de; BELARMINO, Cláudio Antônio |
2008 | DOS LEGADOS | VALLE, Luciano do; PARREIRA, Cassusa Machado |
2008 | A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL | SANTOS, Sergio Luis Oliveira dos; OLIVEIRA, Carlla Simonny Batista |
2008 | DO LATROCÍNIO | NASCIMENTO, Sebastião Ferreira do; MENDONÇA, Bruno Donizeth |
2008 | RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS | LEAL, Claúdia Pimenta; QUINTINO, Antonio Junior |
2008 | SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA | VALLE, Luciano do; CURADO, Analívia Nicolau de Lima |
2008 | UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; ROLIM, Aleane Cordeiro Chaves |
2008 | UM OLHAR DE REFLEXÃO SOBRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO | LIMA, Eduardo Barbosa; SANTOS, Adilson Pereira dos |
2008 | AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | BITTAR, Monalisa Salgado; CAMBUIM, Ademir Nunes |
2008 | AGRAVO RETIDO E AGRAVO DE INSTRUMENTO: EM BUSCA DE CELERIDADE | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; RODRIGUES, Clovis Edward Ribeiro Maciel de Souza |
2007 | O DANO MORAL: FIXAÇÃO DO QUANTUM IDENIZATÓRIO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; FERREIRA, Solange da Silva Santos |
2007 | O ABORTO, A VIDA E O DIREITO | VICENTE, José João Neves Barbosa; SANTOS, Rodrigo Roberto dos |
2007 | ASSÉDIO SEXUAL DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO | BITTAR, Monalisa Salgado; SILVA, Sandra Cândida da |
2007 | EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA | LEAL, Cláudia Pimenta; SANTOS, Ronisléia Aparecida Ribeiro Silva |
2007 | APLICABILIDADE DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES HEDIONDOS (TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES) | LEAL, Cláudia Pimenta; RIBEIRO, Rosicler Antônio |
2007 | OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; COSTA, Roberta Caetano |
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