Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2019-12-20	A IMPORTÂNCIA DO NOME SOCIAL PARA A INCLUSÃO DOS TRANSGÊNEROS NA SOCIEDADE BRASILEIRA	Toschi, Mylena Seabra; Rodrigues, Lara Nathielle De Sá
2019-12-20	FEMINICÍDIO: Análise da Inserção e Tipificação no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro	Jaime, Michael Welter; Souza, Juliete Vieira
2019-12-20	O PRÉSTIMO DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEI DO CRIME ORGANIZADO	Jaime, Michael Welter; Prado, João Neto Almeida
2019-12-20	A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CPC E O ENIGMA DA NÃO FORMAÇÃO DE COISA JULGADA.	Lima, Lucas Santana; Chaves, Isabella Cristina Araujo
2019-12-20	JUSTIÇA RESTAURATIVA: MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA	Naves, Gabriela Gomes dos Santos; Silva, Isabela Cristina
2019-12-20	RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA DURANTE O TRABALHO DE PARTO	Nascimento, Luane Silva; Costa, Hélio de Jesus Souza
2019-12-20	INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: A Institucionalização Dos Tratados De Direitos Humanos No Ordenamento Jurídico Brasileiro	Lima, Jordão Horácio da Silva; Silva, Gustavo Bismarques
2019-12-20	O IMPACTO DO RDC- REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO.	Lima, Jordão Horácio da Silva; Batista, Gustavo Abrão
2019-12-20	REFLEXO DO USO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL	Jaime, Michael Welter; Neves, Gabriel Ferreira
2019-12-20	A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL	Nascimento, Luane Silva; Júnior, Gabriel Antônio Teles
2019-12-20	A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO AMPARO À SAÚDE MENTAL NO BRASIL	Toschi, Mylena Seabra; Melo, Fernanda Silveiro
2019-12-20	DA EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS CONTRATADOS PARA ATENDER A SAÚDE POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E O INADIMPLEMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE	Calaça, Helder Lincoln; Amorim, Fabricio Augusto
2019-12-20	RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA QUE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E ACARRETA DANO AMBIENTAL	Nascimento, Luane Silva; Silva, Elisama Tamar José
2019-12-20	USO DA CRIPTOMOEDA BITCOIN: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS JURÍDICOS NO BRASIL	Barbosa, Leocimar Rodrigues; Guarda, Einstein Abner Gonçalves
2019-12-20	HOMOFOBIA: O DIREITO GERAL À LIBERDADE EM PONDERAÇÃO	Barbosa, Leocimar Rodrigues; Junior, Edson de Sousa
2019-12-20	A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA: O STF NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO	Lemes, Fernando Lobo; Silva, Darlene Tavares
2019-12-20	RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS	Cavalcanti, Priscilla Raisa Mota; Oliveira, Daniella Rodrigues
2019-12-20	O DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PELOS SOCIOS NA VIOLAÇÃO DA ORDEM TRIBUTARIA	Reis, Gabriel de Castro Borges; Sousa, Danillo Odorico Rodrigues
2019-12-20	A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO	Naves, Gabriela Gomes dos Santos; Castro, Camla Cristna Gomes de Sousa
2019-12-20	DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O REFLEXO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS NA APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A BAIXAS TEMPERATURAS	Calaça, Helder Lincoln; Faria, Bruno Cesar da Silva