Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2013	O DIVÓRCIO SOB A LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 66/2010	DUTRA, Pedro Henrique; PEDROSA, Ludmila Corrêia
2013	FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER	SALGADO, Monalisa Bittar; PEREIRA, Eliana Maria
2013	DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO	REZENDE, Savini Bernardes Pires de Almeida; LOPES, Luana Cássia Santiago
2013	A DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS – ASPECTOS JURÍDICOS E A SOLIDARIEDADE	SILVA, Samuel Balduino Pires da; CRUZ, Mirian da Silva Mangrich da
2013	BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO CRITÉRIO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	SILVA, Vilmar Batista da; AMARAL, Nabiane Coelho
2013	A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO CONSAGRADO NO DIREITO DE FAMÍLIA	CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; COELHO, Reginaldo Fernandes
2013	DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL.	TEIXEIRA, Marcelio Gomes; RODRIGUES, Samoel Gondim
2013	DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA- Lei n° 8.069/1990	LIMA, Rogério Gonçalves; LIBERAL, WALLACE RIBEIRO
2013	A DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COMO FORMA DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NA PROPRIEDADE IMÓVEL	SILVA, Vilmar Batista da; OLIVEIRA, Tarciso de
2016	A CONCESÃO DO BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL (LOAS) E A AFERIÇÃO DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE DO INDIVÍDUO A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; LIMA, Laryssa Silva
2016	A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA	PEREIRA JUNIOR, Arley Rodrigues; PORTE, João Vitor Pereira
2016	A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA - GO	LIMA, Rogério Gonçalves; ALENCAR, Gabriela Letícia Felix de
2016	A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUA ERRADICAÇÃO CONFORME O DIREITO BRASILEIRO	ROCHA, Márcio Lopes; BARBOSA, Rodrigo Madureira
2016	A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA FAMÍLIA E DA ESCOLA NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO	CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; CASTRO, Valcirlene Aparecida de
2015	O SISTEMA PRISIONAL E A NECESSIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO NUMA PERSPECTIVA FILOSÓFICA	RIBEIRO, Andrey borges Pimentel; BARROS, Tiago da Costa
2015	O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS PROCESSOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – ESTUDO DE CASO EM SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO	Duvallier, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Eliane Alves Bailona de
2015	O ADOLESCENTE INFRATOR E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA - GOIÁS	LIMA, Rogério Gonçalves; TEIXEIRA, Jaqueline Couto
2015	A APLICABILIDADE DA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR	LEAL, Valtecino Eufrásio; NOVAIS, Jeane Nogueira
2015	APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL EM MATÉRIA DE RESSOCIALIZAÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE CERES-GO	BARBOSA, Márcio Roberto da Costa; SILVA, Simone Cezário
2015	A CONCESSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE EQUIPARADA À LICENÇA-MATERNIDADE	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; PRADO, Lara Marcelle Ferreira do