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Issue Date	Title	Author(s)
2022	O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E AS AÇÕES REALIZADAS NO CREAS DA CIDADE DE RUBIATABA-GO NO PERÍODO DE PANDEMIA	COELHO, Marcus Vinicius Silva; VIEIRA, Maria Aparecida Rufino
2022	A ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	CUNHA, Lucas Santos; COSTA, Maria Antonia Pereira
2022	DIÁLOGOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE	COELHO, Marcus Vinicius Silva; AGUIAR, Márcio Luiz de
2022	O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DA BUSCA PELA VERDADE REAL DOS FATOS	LIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Marcelo Junior da
2022	UMA ANÁLISE QUANTO A EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER	LIMA, Rogério Gonçalves; ARRIEL, Ludimila Lopes
2022	UMA ANÁLISE DA METODOLOGIA DE ENSINO EMPREGADA AOS ALUNOS SOLDADOS DURANTE O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR	LIMA, Rogério Gonçalves; SANTOS, Luana Siqueira dos
2022	A EUTANÁSIA, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA NO DIREITO PÁTRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA	MARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Lilian Rocha
2022	FEMINICÍDIO: Discussão acerca da possibilidade da transexual mulher figurar no polo passivo da qualificadora	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; TERRA, Liliam Oliveira
2022	ABUSO DO CONSUMIDOR DO PODER DE RECLAMAR	CUNHA, Lucas Santos; BATISTELA, Layla Celeste
2022	AS COTAS RACIAIS E A ANÁLISE ENTRE DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃO	DUTRA, Pedro Henrique; BOAVENTURA, Laura Oliveira
2022	DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A PANDEMIA DA COVID-19: um estudo a respeito da interpretação concebida pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao julgamento da ADPF 811	SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; OLIVEIRA JÚNIOR, Laudony Lopes de
2022	CONTROVÉRSIAS DA TESE DA “REVISÃO DA VIDA TODA”: Um Estudo do Recurso Extraordinário 1276977 - Tema 1102 do STF	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Larissa Priscila Kubo da
2022	A CONTRIBUIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA O IMPLEMENTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR	CUNHA, Lucas Santos; SILVA, Lana Gabrielly da
2022	DANO AMBIENTAL: A Responsabilidade Civil nos casos de amplo impacto nacional “Brumadinho” e “Mariana”	MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PEREIRA, Lais dos Santos
2022	A (IM) POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS: a tutela dos direitos da personalidade do “de cujus”	COELHO, Marcus Vinicius Silva; SOUzA, Laiane Ferreira de
2022	RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE ITAPURANGA	RODRIGUES, Edilson; DUARTE, Keven Ferreira
2022	A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: OS ASPECTOS JURÍDICOS, AS CONSEQUÊNCIAS ÀS VÍTIMAS E OS REFLEXOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 NA CIDADE DE ITAPACI-GO	COELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Karolyne Rodrigues
2022	LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DISCURSO DE ÓDIO NO AMBIENTE VIRTUAL	OLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de; OLIVEIRA, Karoline Machado
2022	A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI	MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Karina Regina da
2022	A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO MEIO DE PROVA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL	GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MIRANDA, Kamylla Navarro