Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2013	A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA INTRAUTERINA	SILVA, Samuel Balduino Pires da; CONCEIÇÃO, Washington Rodrigues da
2013	A PRÁTICA DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS	SILVA, Vilmar Batista da; ARAÚJO, Jaqueline Fernandes de
2013	ANÁLISE DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS MASCULINAS E A LEI MARIA DA PENHA 11.340/06	REZENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida; BORGES, Thayane Mendes
2013	ANÁLISE DA "ADOÇÃO À BRASILEIRA" PERANTE A LEGISLAÇÃO PENAL NO PAÍS	REZENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida; PIRES, Naiara Cristina Santos
2013	A UTOPIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA PENA	TEIXEIRA, Marcélio Gomes; MENEZES, Wander Lucia Barbosa da Silva
2013	APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO EM MATERIA DA CRIMINALIDADE	CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; RODRIGUES, Edilson
2013	PRAZO DE REFLEXÃO E PRAZO DE GARANTIA PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR	BITTAR, Monalisa Salgado; SILVA, Carina Avelino de Borba
2013	O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO	PIRES, Samuel Balduino; FREITAS, Eliz Regina de Jesus
2013	APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL	DUTRA, Pedro Henrique; NUNES JÚNIOR, Valdir Corrêa
2013	CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA	SILVA, Vilmar Batista da; SOUZA, Eder Paulo da Silva
2013	A INEFICÁCIA DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA FASE DE EXECUÇÃO EM RUBIATABA- GOIÁS	LIMA, Rogério Gonçalves; DINIZ, Eligeane Gonçalves
2013	A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO CONSAGRADO NO DIREITO DE FAMÍLIA	CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; COELHO, Reginaldo Fernandes
2013	BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO CRITÉRIO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	SILVA, Vilmar Batista da; AMARAL, Nabiane Coelho
2013	DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA- Lei n°8.069/1990	LIMA, Rogério Gonçalves; LIBERAL, Wallace Ribeiro
2013	FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER	BITTAR, Monalisa Salgado; PEREIRA, Eliana Maria
2013	A DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS – ASPECTOS JURÍDICOS E A SOLIDARIEDADE	SILVA, Samuel Balduino Pires da; CRUZ, Mirian da Silva Mangrich da
2013	O DIVÓRCIO SOB A LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 66/2010	DUTRA, Pedro Henrique; PEDROSA, Ludmila Corrêia
2013	DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO	REZENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida; LOPES, Luana Cássia Santiago
2013	DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL.	TEIXEIRA, Marcelio Gomes; RODRIGUES, Samoel Gondim
2013	A DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COMO FORMA DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NA PROPRIEDADE IMÓVEL	SILVA, Vilmar Batista da; OLIVEIRA, Tarciso de