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Issue Date | Title | Author(s) |
2014 | O TRIBUNAL DO JURI E A INFLUÊNCIA EXTERNA DA DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA | ESTRADA, Emanuel Martin Pino; AGUIAR, Kayre Francielle Pires de |
2014 | EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO | LIMA, Rogério Gonçalves; FARIA, Caio César Rodrigues |
2014 | A Vulnerabilidade no Crime de Estupro após as Mudanças trazidas De acordo pela Lei n. 12.015/09 | LIMA, Rogério Gonçalves; PADILHA, Felipe Bruno Ramos |
2014 | BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO | CESARINO, Erival de Araujo Lisboa; SILVA, Nilson de Sousa |
2014 | ADOCAO POR CASAIS HOMOAFETIVOS | ROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Tatianna Fernandes |
2014 | A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CONSUMIDOR: DO MAXIMALISMO AO FINALISMO MITIGADO | DUVALIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; CARDOSO, Leilane do Couto |
2014 | JUROS ABUSIVOS PROVENIENTES DOS FINANCIAMENTOS | DUVALIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; NETO, Arthur Luiz Ferreira |
2014 | DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; FERRAZ, José Aparício |
2014 | O AFETO NA ÓTICA DA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA | CESARINO, Erival de Araujo Lisboa; MARTINS, Luciana Rafaella Silva |
2014 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | SILVA, Leidiane de Morais; SANTOS, Altair Mascarenhas dos |
2014 | CONTROVERCIAS JUDICIAIS SOBRE: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL | CESARINO, Erival de Araujo Lisboa; ARAÚJO, Wander Maia |
2012 | A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E AS CONSEQUÊNCIAS DESSA ALTERAÇÃO | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SILVA , Lázaro Luiz da |
2016 | A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Larissa Tainara |
2014 | Apuração dos Créditos Trabalhistas na Lei de Faléncias | LEAL, Marilda Ferreira Machado; GOMES, Natielle de Faria |
2014 | LEI MARIA DA PENHA E SUAS RELAÇÕES JURÍDICAS SOCIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | DUTRA, Pedro Henrique; FERREIRA, Laureana Alves |
2014 | AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUENCIA JUVENIL | REZENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida; PONTE, Alminda de Lima |
2014 | DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI N.12.506/2011 SOBRE O AVISO PRÉVIO | LEAL, Marilda Ferreira Machado; FIUZA, Marcia Lúcia |
2014 | ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NA RELAÇÃO TRABALHISTA | LIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Érika Julyane |
2014 | O princípio da eficiência e sua aplicabilidade na administração pública | LIMA, Rogério Gonçalves; RODRIGUES, Lauryane Luiz |
2014 | PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL | DUTRA, Pedro Henrique; NUNES, Jéssica Vilela |
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