Browsing by Subject
Showing results 4235 to 4254 of 12557
< previous
next >
- efeito corrosivo 1
- Efeito Estufa 1
- Efeitos 6
- Efeitos adversos 2
- Efeitos ambientais 1
- Efeitos civis 1
- Efeitos Jurídicos e Psicológicos. 1
- Efeitos Jurídicos. 1
- Efeitos patrimoniais. 1
- Efeitos. 3
- Efeitos; 1
- Efetivação. 2
- Efetividade 7
- Efetividade de penas; Tipo de penas; Condenado. 1
- Efetividade no adimplemento do débito 1
- efetividade, violência doméstica familiar, pandemia. 1
- Efetividade. 4
- Eficaz 1
- Eficácia 14
- Eficácia da Lei nº 9.614/98. Tráfico internacional de drogas. Criminalidade. Espaço aéreo brasileiro. 1